20 de Fevereiro de 2018

Vai ou não vai: posse de Cristiane Brasil suspensa

Vai ou não vai: posse de Cristiane Brasil suspensa

Hoje sim, hoje não. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na madrugada desta segunda-feira a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o ministério do Trabalho. Em despacho durante plantão do judiciário, a ministra acolheu parcialmente ação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Moti) de derrubar decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que suspendeu no sábado liminar que impedia a posse.

A decisão de Cármen Lúcia pode ser temporária, como informa a corte em nota, até que “venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ. Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”. No sábado, o STJ liberou a posse de Brasil ao acatar um recurso do governo. A deputada não podia assumir a pasta porque o judiciário, em instâncias inferiores, acatou o pedido do Moti que alegava que ela não poderia ser ministra do Trabalho por causa do princípio da moralidade em cargos públicos, determinado pela Constituição, já que Brasil já foi condenada pela Justiça trabalhista por não cumprir cláusulas da CLT.

A posse seria feita às pressas, às 9h, e a portas fechadas. Nem a imprensa poderia comparecer ao local, no Palácio do Planalto.

Cristiane Brasil é filha de Roberto Jefferson (PTB-RJ), que delatou o caso Mensalão quando sentiu que um dos esquemas de corrupção que comandava, nos Correios, seria descoberto, em 2005. Depois que deixou a prisão, o ex-deputado voltou a ser influente em Brasília. É dele a indicação da nova ministra e, para não se indispor com Jefferson, que comanda 16 deputados, o governo não retirou a nomeação depois que uma série de denúncias passaram a surgir contra a nova ministra.

A primeira delas é justamente a da dívida trabalhista que Brasil acumulou com dois ex-motoristas. A carga horária de um deles chegou a ser de 15h diárias, durantes dois anos, folgando apenas aos domingos e sem ter carteira de trabalho assinada. Logo depois, surgiu a denúncia do jornal Folha de S. Paulo de que a deputada alugava carros com verbas da Câmara de uma locadora fantasma em nome da tia de uma assessora.

 

Fonte: Exame

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