Deputados articulam PEC para reduzir idade mínima em candidaturas
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) tem recolhido assinaturas para protocolar, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz, de 35 para 30 anos, a idade mínima para candidatos a presidente da República e a senador.
O texto também propõe alterar a barreira etária para outras candidaturas. Segundo a sugestão de PEC distribuída por Biondini:
- candidaturas a presidente, vice-presidente e senador passariam a ter como requisito 30 anos de idade, contra os 35 atuais;
- candidaturas a governador e vice-governador estariam condicionadas a uma idade mínima de 28 anos, ante os 30 definidos atualmente;
- e candidaturas a deputado federal ou estadual e prefeito ficariam liberadas para quem tiver 20 anos — hoje o requisito é ter 21 anos.
Apesar da repercussão nas redes sociais, o texto ainda não é oficialmente uma PEC. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Eros Biondini terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
Até o momento, a equipe do deputado afirma ter conseguido 101 apoios.
Por trás do movimento que tenta emplacar a PEC, estão as ambições eleitorais de partidos e políticos com bom desempenho nas redes.
Congressistas que apoiam o texto apresentado por Biondini avaliam que, com a mudança, legendas conseguiriam eleger nomes impossibilitados pela idade mínima.
É o caso de João Campos (PSB), que completará 32 anos em 2025, prefeito do Recife e mencionado como possível candidato ao governo de Pernambuco.
E também do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fará 29 anos, que poderia alçar voos maiores dentro da sigla, como uma candidatura ao Senado.
O autor da proposta defendeu que a mudança é necessária por uma “óbvia necessidade de modernização da legislação eleitoral”.
Ao ser procurado pela reportagem, Eros Biondini afirmou que não há qualquer “interesse pessoal” no avanço da ideia. Ele disse que, caso virasse parte da Constituição, o texto “beneficiaria mais ao Nikolas”.