O senador Davi Alcolumbre, do partido União Brasil-AP, foi o parlamentar que mais se beneficiou de uma manobra fiscal que contornou a proibição do orçamento secreto. De acordo com dados obtidos pelo portal Uol através da Lei de Acesso à Informação, o senador foi responsável por 26% do valor total de R$ 1 bilhão distribuído para obras de infraestrutura no Ministério da Defesa, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao todo, foram destinados R$ 264 milhões em nome do senador Alcolumbre. Em resposta, ele afirmou que desconhece qualquer sistema paralelo de distribuição de recursos no Ministério da Defesa e que apoia os investimentos seguindo critérios legais e transparentes.
Além de Alcolumbre, outros 23 parlamentares também foram beneficiados por essa manobra, que conseguiu driblar a proibição do orçamento secreto. Entre eles estão nomes como Eduardo Campos, Silas Câmara, Kátia Abreu e Omar Aziz.
Essa manobra teve início após a suspensão do orçamento secreto por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. O valor extra foi direcionado para o projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa, totalizando um montante de R$ 1,031 bilhão.
É importante destacar que Alcolumbre, que ocupa atualmente a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi reeleito senador em 2022 com o apoio de 14 dos 16 prefeitos de seu estado, o Amapá. Coincidentemente, muitos desses prefeitos também receberam recursos do Ministério da Defesa para obras em suas cidades.
Além disso, Alcolumbre fortaleceu sua influência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicando dois ministros: Juscelino Filho, no Ministério da Comunicação, e Celso Sabino, no Ministério do Turismo.
A manobra fiscal ocorreu por meio do projeto Calha Norte, criado em 1985 para repassar verbas aos estados e municípios da Amazônia Legal. O programa foi ampliado durante o governo Bolsonaro, abrangendo as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O senador Alcolumbre reafirmou em nota que seguirá trabalhando para garantir investimentos ao Amapá de acordo com os critérios legais estabelecidos. Ele busca fortalecer sua influência política visando a presidência do Senado Federal em dois anos.
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