No dia 19 de setembro, Sergipe celebrou o Dia Estadual do Educador Social, uma data que reconhece o papel fundamental dos profissionais que trabalham na atenção, defesa e proteção de pessoas em situação de risco, como adolescentes em conflito com a lei. Essa iniciativa foi estabelecida pela Lei Estadual N° 9.042/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).
A escolha dessa data faz referência ao Dia Nacional dos Educadores Sociais, uma data aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República através da Lei n° 13.580, de 26 de dezembro de 2017. Além disso, o dia também coincide com o nascimento do renomado educador pernambucano Paulo Freire, uma referência na área da educação.
O Educador Social desempenha um papel crucial ao garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, além de promover atividades culturais, esportivas, escolares, laborativas, recreativas e ressocializadoras. Esses profissionais são essenciais nos serviços públicos de assistência social, contribuindo para a formação social e cidadã de crianças, adolescentes e idosos.
O deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), autor da propositura que estabeleceu o Dia Estadual do Educador Social em Sergipe, enfatiza a importância desses profissionais. Segundo ele, os Educadores Sociais têm o papel de conectar pessoas em situação de vulnerabilidade com a sociedade, representando uma possibilidade real de transformação social. Carvalho ressalta que esses profissionais merecem ser lembrados e homenageados pelo seu trabalho fundamental.
Para Elizângela de Oliveira Santos, educadora social com 12 anos de experiência, essa atividade é essencial para a integração e proteção social. Ela destaca que os educadores contribuem para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, fortalecendo vínculos, promovendo a cidadania e estimulando o protagonismo social.
Nacionalmente, os senadores analisam um projeto de lei (PLS 328/2015) do senador Telmário Mota (PDT-RR) que visa à regulamentação da profissão de Educadora e Educador Social, relacionada à realização de ações afirmativas, mediadoras e formativas, com atuação dentro ou fora dos âmbitos escolares. Essa regulamentação busca fortalecer a atuação desses profissionais e garantir políticas públicas efetivas definidas pelos órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal ou municipais.
Os Educadores Sociais desempenham um papel fundamental na sociedade, trabalhando com vítimas de violência, exploração física, psicológica e com segmentos sociais submetidos a algum tipo de exclusão, como jovens envolvidos em atos infracionais, população carcerária, pessoas com deficiência e dependentes químicos. Seu trabalho é essencial para promover a inclusão e a transformação social.
P&P
