As inscrições dos agricultores no programa Garantia Safra 23/24 estão abertas até o dia 20 de fevereiro. A ação, que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferece linhas de crédito para produtores cujas safras sejam afetadas pela falta de chuva ou excesso hídrico.
O gerente do programa, Sérgio Santana, explica que para realizar as inscrições, os agricultores devem procurar as secretarias municipais de Agricultura, escritórios da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), ou sindicatos dos trabalhadores rurais, com documentos de identificação em mãos. Ao completar a inscrição, o agricultor recebe um boleto bancário, que pode ser pago na Caixa Econômica ou em casas lotéricas. “A adesão do agricultor é efetivada com o pagamento simbólico de R$ 12,00, por meio de boleto bancário”, acrescenta o gerente.
O Garantia Safra já é conhecido por garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de diversos municípios. Neste ano, o programa busca o aumento do número de produtores nos 22 municípios participantes, como também atrair novos produtores de outras regiões que ainda não tenham aderido ao programa.
“Já temos inscritos 15.431 agricultores; queremos ampliar o número em cada município e expandir para outros que não demonstraram interesse anteriormente. Para isso, o programa conta com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e da Emdagro para realizar as inscrições”, destaca Santana.
Podem participar do programa famílias cuja renda bruta mensal seja de até 1,5 salário mínimo, excluindo a aposentadoria rural, que atenda ao requisito de cultivar lavouras não irrigadas e tenha área plantada de 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca. Na composição do Fundo, os agricultores contribuem com 2%, o Município com 6%, o Estado com 12% e a União com 80%, em relação ao valor pago a cada agricultor.
