No dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Aracaju lançou para a população aracajuana o aplicativo SOS Maria da Penha, plataforma digital para garantir praticidade, além de facilitar o acesso e ampliar a capacidade de monitoramento das mulheres em situação de risco assistidas pela Patrulha Maria da Penha (PMP), grupamento da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec).
Desenvolvido em parceria com a empresa de tecnologia 3Tecnos, o aplicativo pode ser utilizado por vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual.
O novo aplicativo está disponível para os sistemas IOS e Android e, para ter acesso, basta baixar na loja de aplicativos do celular. Para utilizar a ferramenta é necessário realizar um cadastro informando os dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, email, número de telefone e endereço residencial, além de criar uma senha com no mínimo seis caracteres, uma letra e um número.
Na plataforma, as mulheres podem solicitar um guardião apenas pressionando o botão de emergência, além de poder conversar de forma segura e sigilosa através do chat, receber apoio, acessar podcasts que falam sobre o tema e muito mais. O aplicativo também orienta sobre como solicitar medida protetiva, explicando detalhadamente todo o processo e indicando, inclusive, a delegacia mais próxima da vítima.
Também é possível realizar denúncias na própria plataforma. Para isso, basta clicar na opção “Denúncia”, que fica na página inicial, e descrever o que aconteceu. A denúncia pode ser feita de forma anônima, protegendo a identidade, mas é fundamental descrever detalhadamente o que aconteceu, a data e o horário da ocorrência, além de anexar todas as possíveis provas do crime. Tudo isso facilita e reduz o tempo-resposta da equipe da PMP, pois os guardiões já terão acesso aos dados e a localização em tempo real da vítima.
Apesar de ser direcionado às vítimas de violência assistidas pela Patrulha Maria da Penha, todas as mulheres podem utilizar a ferramenta, caso se encontrem em situação de risco. A ferramenta vai agir em conjunto com as diversas outras políticas públicas de proteção à mulher, como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) Maria Otávia Gonçalves Miranda, localizado na rua Campo do Brito, 109, bairro 13 de Julho, que é um equipamento pensado e direcionado para dar acolhimento e apoio às mulheres que estão em situação de vulnerabilidade.
Além do aplicativo SOS Maria da Penha, uma ferramenta semelhante também estará disponível para os guardiões da PMP que atuam nas ocorrências, o App do Agente, que conta com recursos como: apoio imediato em situações críticas; atendimento a ocorrências; registro detalhado e preciso das ocorrências; visualização de dados da ocorrência (vítima, agressor e etc); interface para visualizar e priorizar ocorrências; rastreamento em tempo real; comunicação via chat; gerenciamento de escalas, audiências e visitas; determinação da rota ideal para atendimento da demanda; e visualização de avisos e alertas.
