A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), tem se empenhado em ampliar significativamente o número de vagas na rede municipal de ensino, principalmente no que concerne à educação infantil, a qual é composta pelo segmento de creche, para crianças de 0 a 3 anos, e pré-escola, de 4 a 5 anos, atendendo à crescente demanda da população por educação de qualidade. O crescimento exponencial na oferta de vagas se deve a uma gestão estratégica, pensada desde a valorização de alunos, professores e demais funcionários, e aos investimentos em reformas, construções e modernização de novas unidades de ensino.
Atualmente, conforme dados da Central de Matrículas da Semed, há 3.165 vagas disponíveis, sendo 703 vagas disponíveis para educação infantil, 1.182 vagas para o ensino fundamental e 1.280 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 2021, Aracaju contava com 2.744 crianças matriculadas em creches. Este número aumentou para 2.883 em 2022, 3.044 em 2023, e atualmente, em 2024, atingiu 3.423 matrículas.
No ano de 2024, a Semed prevê um aumento adicional no número de vagas com a inauguração da ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Etelvina Amália de Siqueira e do novo prédio da Emei Monsenhor João Moreira Lima. Novas vagas também serão abertas com as inaugurações das reformas das Emeis Áurea Melo Zamor e Maria Givalda Silva Santos, cujas obras estão em andamento.
Ações norteadoras
O secretário municipal da Educação, professor Ricardo Abreu, explica que o aumento das vagas é uma resposta à demanda social e às necessidades das famílias aracajuanas. “Desde 2021 há uma preocupação da atual gestão em aumentar a quantidade de creches em nosso município por conta da função social que essas vagas proporcionam. A escola é um instrumento pedagógico, mas também é bastante importante para que os pais possam trabalhar e conseguir o sustento da família”, contextualiza o gestor.
Para alcançar este crescimento, a Semed adotou várias medidas. Entre elas, a criação de uma assessoria de planejamento em infraestrutura, responsável por mapear e monitorar as possibilidades de ampliação da rede física de escolas. Essa assessoria ajuda a identificar bairros com maior demanda por vagas e a implementar soluções específicas para cada área. “Então, saímos de um momento em que a oferta de vagas deixou de ser generalizada em toda a cidade e agora passamos a ter um olhar técnico de conseguir identificar quais são os bairros onde a demanda é maior e quais são as soluções que nós precisamos encontrar para esses bairros”, destaca.
Outra medida importante observada pelo secretário foi a criação da Central de Matrículas, a qual permite gerenciar as inscrições ao longo do ano e fornecer dados essenciais para a formulação de políticas públicas.
“As famílias que querem uma vaga em uma de nossas escolas de educação infantil, seja para creche, seja para pré-escola, elas fazem um cadastro reserva, fora do período de matrícula, e essa Central trabalha o ano inteiro fazendo essas matrículas acontecer, gerando dados que subsidiam a formulação de políticas públicas que vão auxiliar o processo decisório tanto do secretário como as ações da nossa assessoria de planejamento”, detalha.
Parceria
Além das ações internas, a Semed coordenou esforços com a Secretaria de Estado da Educação para focar na abertura de vagas na educação infantil, enquanto ajustava a oferta de ensino fundamental. Este alinhamento, na ótica do secretário Ricardo Abreu, permitiu uma melhor distribuição de recursos e a interrupção da transferência dos anos iniciais do ensino fundamental para o município, permitindo que Aracaju focasse suas atenções na educação infantil.
“Depois da pandemia, em 2022, nós tivemos um aumento significativo da demanda da população aracajuana por creche. Esse aumento representou para a gente a necessidade de avaliarmos as práticas da Rede no que diz respeito ao nosso planejamento estratégico e ao crescimento e a oferta de vagas de educação infantil. Nós tomamos algumas providências nesse sentido, e a primeira delas foi entrar em contato com a Secretaria de Estado da Educação e dizer que nós iríamos massificar a nossa atenção na abertura de vagas na educação infantil, e que precisaríamos do apoio da Rede Estadual no que diz respeito à oferta do ensino fundamental. O Estado estava negociando com o Município a possibilidade de transferência dos anos iniciais do ensino fundamental para o Município e nós estávamos transferindo os anos finais para a rede estadual. Então, solicitamos que esse processo fosse interrompido porque Aracaju iria focar na abertura de novas vagas da educação infantil, vide creche pré-escola”, lembra.
Ampliação da oferta de vagas
Ricardo Abreu ressalta ainda que a Semed realizou um segundo movimento, que gerou um aumento exponencial e imediato de vagas para dar conta do Cadastro Reserva, que em 2023 girava em torno de 2.500 solicitações. “Entre o reordenamento das escolas já existentes com o reaproveitamento de espaços que estavam sendo utilizados com outra finalidade ou de forma ociosa, o aluguel de novos prédios para que pudéssemos estrategicamente colocar mais vagas em outros bairros, e a construção, reforma e ampliação de novas escolas, chegamos a ofertar 3.300 vagas a mais para a população aracajuana. Fizemos um trabalho de matrícula dos estudantes que estavam no cadastro de reserva e continuamos, ao longo do ano letivo, fazendo esse trabalho de contato com as famílias”, relatou.
Desafios
As ações implementadas até agora resultaram na oferta de 3.165 vagas na rede municipal, distribuídas entre educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos. No entanto, ainda existem desafios, como a necessidade de mais vagas em bairros populosos, como Santa Maria, 17 de Março, Santos Dumont e Bugio. Nesse sentido, a Semed planeja continuar expandindo a oferta de vagas, com a previsão de criar cerca de 4.000 novas vagas até alcançar um equilíbrio entre oferta e demanda.
“Por isso a necessidade de uma assessoria de planejamento em infraestrutura, porque agora precisamos olhar para a capital e verificar quais são as ações que vamos adotar em cada bairro especificamente. Já não serve mais uma ação homogênea para toda a cidade. Temos bairros na cidade que, no próximo mês de julho, serão superavitários no que diz respeito à oferta de vagas. Nós temos mais vagas disponíveis do que crianças precisando da oferta. Então, é nesse sentido que a Prefeitura vem trabalhando”, frisa.
Ensino de qualidade
A qualidade das creches e escolas municipais de Aracaju tem atraído não apenas as famílias socialmente vulneráveis, mas também a classe média. “Temos prédios, profissionais e práticas pedagógicas que são referência no Município e no Estado”, destaca Ricardo Abreu.
“Nós, de fato, historicamente, trabalhamos para reduzir uma demanda dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, mas agora começa a surgir uma nova demanda: pessoas da classe média que estão buscando matricular seus filhos na Rede Pública Municipal, especialmente nesses prédios novos que estão sendo inaugurados recentemente. À medida que você oferta uma educação infantil de melhor qualidade, à medida que você faz com que a população perceba que a educação infantil é uma educação de excelência, mais e mais setores da sociedade deixam de buscar esses serviços na iniciativa privada”, salienta o gestor.
“São prédios que atendem plenamente, sob a perspectiva arquitetônica, as exigências de um trabalho pedagógico da contemporaneidade, que garante segurança nutricional e dignidade alimentar, que garante que essa criança receba uniforme e material escolar gratuitamente, que possui uma relação direta com a Secretaria Municipal da Saúde. Atualmente, nós temos nessas mesmas escolas o Programa Escola Tech, que tem garantido materiais tecnológicos e modernizado esse processo de ensino aprendizagem”, reforça.
Inclusão
Aracaju também se destaca pelo cuidado e zelo com a educação especial, garantindo que crianças com necessidades específicas, como autismo, síndrome de Down e paralisia cerebral encontrem na rede pública um ambiente seguro e adequado.
“As mães estão sentindo segurança suficiente para buscar a rede pública municipal e matricular seus filhos. Esse cenário da educação infantil, se por um lado é representativo de grandes desafios, por outro é um cenário que muito nos orgulha, porque nós estamos vendo uma demanda crescente e essa demanda é crescente porque a população, de modo geral, vê na escola pública municipal um lugar de segurança”, enfatiza Abreu.
Planejamento futuro
A secretária adjunta da Semed, Maria Antônia de Arimateia Freitas, afirma que, apesar das 703 vagas abertas atualmente na educação infantil, ainda há um cadastro de reserva de 2.742 crianças. “Temos planejamento para crescer com 1.000 vagas nas creches ao longo do ano, e pretendemos ter cerca de 2.800 vagas a mais na educação infantil em 2024”, revela.
As matrículas para a Educação de Jovens e Adultos também estão em andamento, com novas vagas sendo abertas no início de cada semestre. “Este esforço contínuo visa garantir que todos os segmentos da população tenham acesso à educação de qualidade”, diz.
Concurso
Para além desses avanços e melhorias, a Prefeitura de Aracaju está preparando a realização do novo concurso público para professores. “Serão 425 vagas, sendo 359 mais cadastro reserva para pedagogos. Entre os anos de 2022 e 2023, a administração municipal investiu mais de R$ 100 milhões na construção de novas escolas, muitas delas de educação infantil, que estão sendo inauguradas em 2024”, complementa Ricardo Abreu.
Por fim, o gestor da Semed enfatizou que a gestão continuará trabalhando, construindo escolas, buscando novas oportunidades de aberturas de novas vagas em bairros onde a demanda é maior, como Olaria, Bugio, Santos Dumont.
“As ações estratégicas e o planejamento cuidadoso estão transformando a realidade educacional da cidade, oferecendo mais oportunidades para as crianças e suas famílias e construindo um futuro promissor para a capital sergipana. Se por um lado, a população tem reivindicado cada vez mais vagas na educação infantil, por outro ela tem reconhecido a excelência do trabalho da Prefeitura, dos professores, das merendeiras, de todos aqueles que fazem a educação em nosso município”, conclui.
