O deputado Paulo Junior (PV) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 21, para pedir atenção por parte da Prefeitura de Aracaju ao serviço de transporte público operacionalizado na região metropolitana. Ele afirmou que, assim como nos demais municípios, os conterrâneos de São Cristóvão estão enfrentando problemas para se locomover.
“O povo são-cristovense está tendo dificuldade de exercer o seu direito de ir e vir e usufruir do sistema integrado de transporte. Hoje, este sistema operacionaliza nos quatro municípios através de um convênio celebrado em 1997, no qual a Secretaria de Estado de Transporte delegou essas atribuições para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito gerenciar todo o sistema integrado, houve algumas mudanças, mas eu acredito que precisamos puxar essa discussão nessa Casa, ouvir os municípios, as empresas e os usuários”, afirmou.
Ele acrescentou que, em 2012, a Prefeitura de Aracaju deflagrou o processo licitatório que foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE); na concepção do colegiado, a estrutura não estava envolvendo os demais municípios, e, sim, exclusividade para a capital. Já em 2015, foi aprovada a Lei Nº 266, que criou o Consórcio Público da Região Metropolitana e os municípios ratificaram os protocolos de intenções para a sua formação.
“O consórcio está criado, os municípios já aprovaram as ratificações, mas infelizmente não houve nenhuma tratativa sobre a instituição do consórcio. Está pendente a formação e é através dessa formação que poderá ser elaborado o estatuto, a assinatura do contrato de gestão e de rateio e, posteriormente, a licitação”, falou.
O deputado Paulo Junior revelou que protocolou um requerimento dirigido à presidência da comissão de transporte da Assembleia Legislativa de Sergipe para realizar audiência pública com o objetivo de debater o assunto. Ele ainda fez um apelo ao prefeito de Aracaju para reunir os municípios. Esta orientação foi direcionada para Edvaldo Nogueira já que é a capital sergipana quem presidirá o consórcio, conforme previsto na Lei nº 266/2015.
O parlamentar ainda destacou que os ônibus utilizados atualmente estão com mais de 15 anos de uso. Em aparte, a deputada Linda Brasil (Psol) se juntou ao requerimento e alertou para os problemas que envolvem o transporte.
“A situação do transporte público é muito caótica, os ônibus estão sempre sucateados, a frota defasada e não existe um interesse ou diálogo para tentar solucionar. Precisa urgentemente provocar essa discussão”, disse.
A deputada ainda informou que enviou para a Comissão de Transporte um requerimento de reunião para debater sobre um plano diretor de transporte intermunicipal. Ela explicou que foi aberto um processo licitatório sem envio para a Alese, e, por este motivo, foi cancelado.
O deputado Garibalde Mendonça (PDT) falou que este problema envolve todos os municípios. Ele afirmou que é preciso garantir melhores qualidades para que haja interesse em prestar este serviço para milhares de contribuintes usuários do sistema.
“A preocupação é muito grande com relação ao transporte, onde está dando um pouco certo é porque este transporte está sendo subsidiado pelas prefeituras. Se nós fizermos uma licitação do jeito que o transporte está, tenha certeza de que vai dar deserta porque não existe atrativo para que um empresário entre numa licitação”, disse.
Fonte: Agência Alese
