A construção de um futuro mais justo e igualitário para a sociedade perpassa pela atuação unificada dos diferentes entes federativos, assim como pela participação ativa e decisiva da população nos rumos do país. Neste contexto, o Governo de Sergipe desempenhou um papel fundamental ao participar da Plenária Estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), realizada nesta quinta-feira, 22, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. Essa importante iniciativa, promovida pelo Governo Federal, tem como objetivo estabelecer um diálogo franco e qualificado com a população, visando incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no orçamento, para serem executadas ao longo dos próximos quatro anos.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, esteve presente na plenária, ao lado dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, de Planejamento e Orçamento; Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional; Silvio Almeida, dos Direitos Humanos; e Izolda Cela, da Educação (interina). Também estiveram presentes o prefeito Edvaldo Nogueira, os senadores Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, além de deputados, autoridades, cidadãos e cidadãs de Sergipe, seja individualmente, ou representados por conselhos, coletivos, grupos ou movimentos.
Durante sua participação, o governador Fábio Mitidieri enfatizou a importância do engajamento entre as esferas públicas e a sociedade para que as políticas públicas sejam verdadeiramente alinhadas às necessidades e anseios da população. “Com a realização dessas plenárias, fortalecemos a participação democrática e transparente da população nos rumos do país, buscando estabelecer uma administração que esteja em sintonia com as demandas da sociedade sergipana”, disse.
Fábio também destacou a conjuntura política que hoje favorece o estado de Sergipe, alinhada ao Governo Federal e de mãos dadas com as prefeituras e a sociedade civil. “Nesta plenária, a vontade, os anseios e sonhos do povo sergipano foram ouvidos. Por isso, quero agradecer ao Governo Federal por abrir as portas para o nosso estado, sempre com muito carinho, respeito e reciprocidade. Em todos os ministérios que temos batido à porta, temos sido atenciosamente atendidos. Viramos um ‘caminho de roça’ dos ministérios, com tantas visitas importantes que temos recebido. Isso mostra que Sergipe foi recolocado no mapa político do nosso país”, frisou Mitidieri.
Essa participação diversificada da população sergipana na plenária enriqueceu a discussão e ampliou as perspectivas na construção do PPA. As contribuições apresentadas serão analisadas e conciliadas pelo Governo Federal, por meio do Fórum Interconselhos, visando compatibilizar as diversas perspectivas e garantir uma abordagem abrangente e representativa.
Plenárias
A proposta do PPA 2024-2027 é promover uma participação mais diversificada de públicos na definição de objetivos que serão priorizados nos programas e ações do governo para os próximos quatro anos. A construção do planejamento coletivo permite que os participantes tenham a oportunidade de apresentar suas demandas e também de ouvir as ideias dos demais envolvidos, identificando interesses comuns.
De acordo com o secretário-Geral da Presidência da República, ministro Márcio Macedo, o processo de elaboração do PPA ocorre em três frentes. O primeiro é o Fórum Interconselhos, seguido pelas plenárias presenciais realizadas nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, e, por fim, a participação pela plataforma digital Brasil Participativo. Márcio ressaltou a importância desse momento, destacando que já estão alcançando a participação de aproximadamente 25 mil pessoas nas plenárias presenciais, nos 18 estados por onde passaram.
“Este é um momento muito rico e de muito aprendizado. Pra mim, é uma satisfação retornar a Sergipe, meu estado, e poder, ao lado da ministra Tebet, e dos demais ministros, o governador Fábio e o prefeito Edvaldo, promover e discutir, junto com o povo sergipano, um planejamento colaborativo e efetivo para o nosso país”, afirmou Márcio.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, lembrou que as principais propostas apresentadas durante a Plenária Estadual do PPA se converterão em ações imediatas, sendo incluídas no orçamento geral da União, a partir do próximo ano. “Todas as propostas relevantes para o Brasil, abrangendo áreas como educação, saúde pública, moradia, agricultura familiar, turismo e sustentabilidade, entre outros, estarão contempladas, e a transversalidade será um ponto essencial em todo o PPA”, frisou Tebet, enfatizando o compromisso do Governo Federal de trabalhar por todos os setores da sociedade, incluindo mulheres e comunidades indígenas. “São grupos vulneráveis que necessitam de proteção. Mas, também, vamos priorizar as propostas que trazem impulsionamento e crescimento econômico, atraindo indústrias, gerando empregos, sem perder de vista a preservação do meio ambiente”, concluiu.
Sergipe na PPA
Sergipe é o 18° estado do país e o último da região Nordeste a receber a plenária presencial do PPA Participativo, que seguirá percorrendo todas as 26 unidades da federação até o dia 14 de julho. Até o momento, esse evento já ocorreu em 17 estados, fortalecendo o diálogo entre o poder público e a população.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, expressou sua grande satisfação em receber o PPA na cidade, destacando que é um momento propício para a sociedade iniciar um diálogo frutífero e trocar ideias. “Esse plano representa um novo modelo de envolvimento da sociedade. Quero parabenizar o Governo Federal por essa oportunidade de interação entre governo e cidadãos, pois, na medida em que a população compreende o que é possível ser feito, aumenta o entendimento e a participação ativa”, salientou.
Durante a plenária do PPA, Geovana Soares, presidente da Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis (Amosertrans), reforçou as propostas do segmento, incluindo a implementação do Programa Nacional de Casas de Acolhimento e a criação de políticas voltadas para a geração de emprego e renda da população LGBTQIAPN+. Ela também ressaltou a importância da participação ativa da comunidade LGBTQIAPN+ na construção do país. “Não é possível pensar em nosso país sem considerar nossas demandas e necessidades. Quero dizer que estamos juntos com o presidente Lula, apoiando e sendo parte deste processo de construção de um país mais inclusivo e igualitário”.
Fonte: ASN
