Na manhã desta quinta-feira (3), o deputado Paulo Júnior (PV), usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para destacar o combate à violência contra a mulher, bem como o Projeto de Lei (PL) nº 94/2023 de sua autoria. A propositura consiste na implementação de tendas na tonalidade violeta em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos, destinadas à prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, além de promover o acolhimento às vítimas dessas violências.
“A ideia é que o ‘Tendas’ seja desenvolvido de forma integrada entre a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado Segurança Pública (SSP/SE), e da Assistência Social e Cidadania. As Tendas Violetas são espaços reservados dentro da área delimitada para evento cultural, para a distribuição de materiais informativos voltados à prevenção ao abuso , assédio e importunação sexual por meio da difusão de informações sobre a importância do consentimento explícito antes de qualquer interação sexual”, explicou o deputado.
“Também deve acontecer a disponibilização de responsável qualificado para a realização de acolhimento, orientação e acompanhamento da vítima, caso ela queira, para a realização de denúncia das agressões às autoridades competentes; auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização à vítima de registros, se houver, de imagens para identificação e localização do agente violador; canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes”, ressaltou o parlamentar.
O deputado Chico do Correio (PT) também se manifestou sobre o assunto ao destacar a necessidade da realização de mais políticas públicas voltadas para a conscientização sobre o combate a violência defesa das mulheres. Ele citou casos de feminicídio ocorridos nas décadas de 1980 e 1990. O parlamentar falou sobre as proposituras que posteriormente se tornaram leis em defesas das mulheres. “Também devemos zerar os preconceitos contras os povos originários, quilombolas, mulheres. Devemos fazer com que nossa sociedade esteja melhor preparada”, destacou.
Já o vice-presidente da Alese, deputado Garibalde Mendonça (PDT), falou que a cultura do machismo foi passada entre as gerações . “Os crimes que o deputado Chico [do Correio] citou serviram de lição para ajudar no combater à violência contra a mulher e também se tornaram leis para proteção delas”, disse.
Dados
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), apontam que durante todo o ano de 2022, mais de 45 mil mulheres sofreram algum tipo de violência em Sergipe e mais de 50% das tentativas de feminicídio acontecem no âmbito residencial. Entre 2021 e 2022, foram concedidas 4.424 medidas protetivas para mulheres.
Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por intermédio do Instituto Datafolha, revelou que todas as formas de violência desse tipo cresceram no período recente. Ao todo, foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano. São mais de 50 mil vítimas por dia.
Agência de Notícias Alese
