Na manhã do dia 29 de agosto, o deputado estadual Netinho Guimarães (PL) se reuniu com um grupo de apicultores para debater a política da cadeia produtiva do mel e seus desafios em Sergipe.
O parlamentar é autor do projeto de lei nº 213/2023, que institui a Semana Estadual do Apicultor e de Proteção às Abelhas, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 20 de maio, aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe no primeiro semestre deste ano.
A apicultura é uma atividade de importância social, econômica, cultural e ecológica. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a criação de abelhas envolve milhares de produtores no Estado de Sergipe, gerando trabalho e renda em todas as regiões.
Da mesma forma, é importante a meliponicultura, atividade que trata das abelhas nativas e valoriza a biodiversidade do Estado.
Além do mel, própolis e pólen, as atividades são fundamentais para a produção agropecuária, pois as abelhas exercem função ecológica pela polinização das plantas, sejam estas nativas ou exóticas. Desta forma, para haver a reprodução da natureza ou agricultura precisa-se das abelhas, fundamentais para a multiplicação das espécies vegetais.
O Projeto de Lei destaca a divulgação da Semana através da realização de palestras, feiras, workshops, seminários e procedimentos informativos. O Poder Executivo fica também autorizado a firmar convênios não onerosos com instituições públicas e particulares objetivando elaboração de campanhas publicitárias.
REUNIÃO
Estiveram presentes à reunião, o presidente da Associação Sergipana de Apicultores – ASA, tenente José Luís, que também representou o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), além de José Evanilson, presidente da Federação Sergipana de Apicultores; Antônio Carlos Vasconcelos Júnior (vice-presidente da ASA); tesoureiro, Roberto Moura e o produtor de mel, José Hilton de Jesus.
Na oportunidade, o tenente José Luís fez uma explanação ao parlamentar sobre o Projeto SOS Abelhas, que é fruto da parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS), o Instituto Federal de Sergipe (IFS), além da Federação e da Associação Sergipana de Apicultores.
O Projeto SOS Abelhas visa à preservação do meio ambiente e das espécies que são tão importantes para o ecossistema. O SOS Abelhas colabora diretamente na redução do número de ocorrências voltadas para os enxames de abelhas africanizadas.
Na reunião também foi abordada as normativa os aspectos do beneficiamento do mel, visando atender as exigências dos órgãos públicos, cujo objetivo é facilitar que os apicultores possam comercializar mel e seus derivados desde que atendam ao comprimento de normas básicas higiênico-sanitárias e que recebam a certificação de um órgão de controle.
O crescimento da apicultura exige cada vez mais regulamentação dos órgãos de controle para garantir a qualidade do mel e de seus derivados.
Este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023, que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e serviços em apicultura. A iniciativa se destina a criadores das abelhas exóticas, Apis melífera e das abelhas sem ferrão nativas brasileiras para a produção de mel, própolis, geleia real, pólen e cera.
Assessoria parlamentar
