A Prefeitura de Aracaju autorizou o início do processo licitatório dos primeiros onze projetos do programa Aracaju Cidade do Futuro, a partir do qual a administração municipal investirá cerca de R$500 milhões na execução do maior pacote de obras já realizado na capital sergipana. Para isso, o Município contratou um financiamento de US$105 milhões junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esse montante é o maior já disponibilizado para um ente subnacional, o que atesta a capacidade de pagamento do município de Aracaju, que tem, atualmente, a melhor nota de classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, o programa concretizará um pacote de 24 obras estruturantes na cidade, que resultarão na urbanização de diversos bairros ainda desprovidos de infraestrutura básica, a exemplo dos que estão localizados na antiga Zona de Expansão, e em avanços significativos na mobilidade urbana. Tudo isso para tornar a cidade, cada vez mais, uma referência em qualidade de vida, além de assegurar a excelência na prestação de serviços e promover o desenvolvimento sustentável.
“Entre as obras que já estão aptas para serem licitadas estão a infraestrutura do canal da Zona de Expansão; a reestruturação da avenida Tancredo Neves; a infraestrutura dos loteamentos Porto do Gringo, Monte Belo, Vila Ana, Recanto da Jaqueira, Paraíso do Sul, Veneza II, Visconde de Maracaju II, São Sebastião, Parque Mar e Sol, Diana; além da implantação do sistema de drenagem na travessa Monteiro Lobato, no bairro Atalaia. A previsão da gestão municipal é que, no início de 2024, as obras sejam iniciadas, aplicando na cidade cerca de R$ 290 milhões, 55% do total do financiamento”, pontua o secretário.
Além de ampliar e recuperar o sistema de drenagem da cidade, o “Aracaju Cidade do Futuro” reforçará princípios de sustentabilidade ambiental voltados à promoção da inclusão social e, com isso, a administração municipal busca, a partir deste programa, solucionar problemas de macrodrenagem, reduzindo áreas de alagamento; melhorar o cenário atual com a diminuição significativa do descarte de dejetos sem tratamento adequado; e diminuir os índices de doenças e epidemias causadas pela falta de saneamento básico.
O programa, destaca o secretário da Infraestrutura, também contempla projetos para a dragagem do rio Poxim, na região do bairro Jabotiana, de modo a evitar prejuízos financeiros à população e danos à saúde e à vida pelas enchentes; adequar infraestruturas às normas universais de acessibilidade vigentes, de modo a garantir autonomia a todas as pessoas em seus deslocamentos no espaço urbano.
Entre os objetivos estabelecidos pelo programa, também estão a requalificação de importantes avenidas para favorecer, sobretudo, o transporte coletivo, e de poligonais de vias, vinculadas obrigatoriamente à execução de calçadas com acessibilidade, microdrenagem e sinalização viária, além de valorizar os imóveis localizados no perímetro de atuação pós-obra e na sua área de influência direta.
Saúde fiscal
Para a concretização desse programa, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, a Prefeitura de Aracaju trabalhou, a partir de 2017, para conquistar o equilíbrio fiscal do município, de modo a reverter a situação de desarranjo financeiro e dívidas de curto prazo superiores a R$ 540 milhões ao final de 2016. Nesse sentido, a primeira iniciativa da administração municipal foi regularizar o pagamento aos fornecedores e servidores que estavam com salários atrasados, bem como os serviços públicos.
“A primeira consequência dessa melhoria das condições financeiras a gente pôde perceber ainda em 2018, a partir da avaliação feita pelo STN, elevando a nossa nota de C – que é ruim e não garante aval da União como garantidora da operação, o que significa taxas de juros bem maiores – para B e posteriormente, em 2019, alcançamos a nota A, o que nos permitiu acessar recursos mais baratos que alavancaram muitas das obras e investimentos realizados. Nós mantivemos esse equilíbrio fiscal, a avaliação positiva e isso, inclusive, chamou a atenção de diversos organismos internacionais que passaram a nos procurar para ofertar crédito”, frisa o secretário.
Hoje, conforme destaca o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, Aracaju atende a todos os requisitos de regularidade fiscal e contábil exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. “A execução do programa Aracaju Cidade do Futuro terá como órgão fiscalizador o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), que realizará auditorias financeiras anuais do programa, pelo prazo de vigência da operação de crédito”, frisa.
Maior pacote de obras do município
Ao todo, serão realizadas 24 obras na capital com o programa “Aracaju Cidade do Futuro”, as quais incluem saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias. Além dos projetos cujas licitações já foram autorizadas, também integram o pacote de investimentos a dragagem do rio Poxim; a infraestrutura do canal do Médici; a infraestrutura do canal da Zona de Expansão; a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo; a infraestrutura dos bairros Areia Branca e Mosqueiro; o saneamento integrado dos loteamentos Jardim dos Coqueiros, Costa Verde I e II; Estrada do Aloque e a recuperação dos corredores de transporte das avenidas Visconde de Maracaju e Maranhão.
Além das obras citadas, será realizado o saneamento integrado nos seguintes pontos: loteamentos Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade; Recanto da Jaqueira (bairro Porto D’Antas) e rua Vila Ana (bairro Santo Antônio); loteamento Veneza II (Bairro Capucho); nos loteamentos Visconde de Maracaju II e São Sebastião (bairro Cidade Nova); loteamentos Parque Mar e Sol (fundo do Palácio de Veraneio) e Travessa José Conrado de Araújo (bairro Farolândia); loteamentos Diana e Rua dos Poetas (bairros Atalaia e Aeroporto); loteamento Luciana, Novo Horizonte e nas ruas próximas à Igreja Santa Rita (bairro Santa Maria); loteamento Jardim Recreio (bairro Santa Maria); travessa Suvaco da Gata (bairro Santa Maria); loteamento Jardim dos Coqueiros e estrada do Aloque (bairro Jabotiana); loteamento Costa Verde I e II (bairro Aruana) e complementação do saneamento integrado no loteamento Paraíso do Sul (bairro Santa Maria). Além da drenagem da travessa Monteiro Lobato, bairro Atalaia, e reestruturação das avenidas Presidente Tancredo Neves; Visconde de Maracaju; Maranhão e rodovia dos Náufragos. Também inclui a recuperação da micro e macrodrenagem do bairro Jabotiana, dragagem do rio Poxim; ampliação do canal Anísio Azevedo (bairros Salgado Filho e 13 de Julho); e a infraestrutura dos bairros Areia Branca – 1ª e 2ª etapas – e Mosqueiro.
