O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de descumprimento de medidas cautelares. O ministro determinou na segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente.
Na decisão, Moraes mandou recados a Bolsonaro após o descumprimento de medidas cautelares. O ex-presidente estava proibido de usar as redes sociais, inclusive de terceiros, mas teve discurso, fotos e vídeos publicados em contas de apoiadores.
O ministro da Suprema Corte afirmou que qualquer descumprimento das medidas impostas, decretará a prisão preventiva, sob custódia, do ex-presidente. Além da prisão domiciliar, Moraes proibiu o uso de celular, inclusive de terceiros, além de limitar as visitas apenas aos advogados.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do Código de Processo Penal”, afirmou o ministro.
Bolsonaro já tinha sido alvo de medidas cautelares em junho, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga o financiamento do ex-presidente ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos para articular sanções contra os ministros do STF. Na época, além da proibição do uso das redes sociais, o ex-presidente passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Entretanto, dias após a determinação, Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados e mostrou a tornozeleira em coletiva de imprensa transmitida nas redes sociais de bolsonaristas. O ministro chegou a minimizar o fato e deu “um voto de confiança” ao ex-presidente, mas ameaçou a prisão caso houvesse reincidência.
No documento de segunda-feira, Moraes voltou a mandar recados e repetiu que não haverá privilégios a Bolsonaro. “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a justiça é cega, mas não é tola. A justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, disse o ministro.
“A justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, concluiu.
Prisão de Bolsonaro
Para decretar a prisão de Bolsonaro, Moraes apontou uma publicação feita pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que colocou uma fala do ex-chefe do Planalto antes dos atos no Rio de Janeiro. A publicação foi excluída horas depois por “insegurança jurídica”.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF citou o momento em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostra uma imagem do ex-presidente assistindo às manifestações. O conteúdo foi transmitido no canal do pastor Silas Malafaia, organizador dos atos na Avenida Paulista, realizados no domingo, 3.
Além da prisão domiciliar, Moraes restringiu a visitas ao ex-presidente. Apenas os advogados e familiares próximos estão autorizados a irem à casa de Bolsonaro. Outros aliados deverão pedir autorização ao STF. O ministro ainda proibiu o uso de celulares por ele ou terceiros e manteve a proibição de se aproximar e manter contato com embaixadores.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse estar surpresa com a decisão e questionou as contradições entre as decisões de Moraes. Os advogados ressaltaram que vão recorrer da decisão.
ISTOÉ
